Contencioso

O tribunal é, por excelência, o espaço da Justiça. No entanto, recorrer aos tribunais não é, por si só, garantia de que os seus direitos serão plenamente reconhecidos. É necessário profissionalismo, conhecimento técnico e uma preparação cuidada para assegurar uma defesa eficaz e bem fundamentada. Prestamos representação em diversas ações e procedimentos judiciais, nomeadamente:

  • Procedimentos cautelares;
  • Procedimentos urgentes e matérias de contratação pública;
  • Processos de injunção;
  • Ações de indemnização por responsabilidade contratual ou extracontratual;
  • Ações declarativas e executivas;
  • Ações de cobrança de dívidas;
  • Execução de contratos e créditos;
  • Processos de insolvência e de PER (Processo Especial de Revitalização);
  • Litígios por concorrência desleal;
  • Impugnação de atos de liquidação fiscal ou administrativa;
  • Interposição de recursos judiciais.