Assessoria Jurídica

Risco e Compliance

Prestamos assessoria jurídica com vista à prevenção e mitigação de riscos legais associados a ações, omissões, atividades ou operações que possam implicar o incumprimento de leis, regulamentos, normas contratuais ou padrões éticos… Mais sobre este tópico


Imobiliário

Acompanhamos juridicamente os nossos Clientes em processos de compra e venda de imóveis, assim como na constituição ou extinção de ónus, encargos ou garantias. Analisamos ainda a situação jurídica do imóvel, nomeadamente titularidade, encargos e eventuais riscos associados à transação… Mais sobre este tópico


Direito Laboral

Prestamos assessoria jurídica especializada em Direito do Trabalho, representando tanto trabalhadores como entidades empregadoras. A nossa intervenção abrange todas as fases da relação laboral – desde a celebração do contrato até à cessação do vínculo – garantindo o cumprimento da legislação laboral em vigor e a defesa dos direitos e interesses dos nossos Clientes… Mais sobre este tópico


Contratação Pública

Representamos entidades públicas e privadas em todas as fases da contratação pública, assegurando o cumprimento do enquadramento legal aplicável e a defesa dos interesses dos nossos Clientes… Mais sobre este tópico


Contratos

Elaboramos, revemos, modificamos e extingimos contratos, garantindo clareza, equilíbrio e segurança jurídica. Destacamos os contratos mais frequentes no nosso dia a dia profissional… Mais sobre este tópico


Registos

Procedemos à preparação e submissão de pedidos de registo, nomeadamente: direitos de propriedade, posse e outros direitos reais; constituição, alterações e extinção de sociedades comerciais; identificação de beneficiário efetivo; registo de veículos automóveis; propriedade industrial; direitos de autor.


Pareceres

Emitimos pareceres jurídicos técnicos, com análise aprofundada e interpretação das normas aplicáveis a um caso concreto, esclarecendo os respetivos efeitos legais. As áreas em que habitualmente intervimos incluem: direito civil; direito do trabalho; direito comercial; direito administrativo e fiscal; direito processual.