Risco e Compliance
Os nossos serviços de Assessoria Jurídica têm por objetivo acautelar e menorizar riscos legais inerentes a determinada ação, omissão, atividade ou operação, sempre que esteja em causa um risco de não cumprimento de leis, regras, regulamentos, contratos ou padrões éticos aplicáveis. Continuar a ler »
Imobiliário
Assessoramos os nossos Clientes na compra e venda, constituição ou libertação de ónus, encargos ou garantias, quando estejam em causa bens imobiliários. Complementarmente, verificamos a propriedade, ónus, encargos e riscos associados a determinada aquisição ou alienação imobiliária. Continuar a ler »
Contratação Pública
Assessoramos os nossos Clientes – quer de natureza pública, quer de natureza privada – em todas as questões relacionadas com contratação pública. Continuar a ler »
Contratos
Elaboramos e revimos contratos, incluindo a sua alteração ou extinção. Destacamos, pelo seu carácter de frequência, os seguintes: Continuar a ler »
Registos
Elaboramos registos, designadamente:
- Propriedade, posse e direitos reais;
- Sociedades comerciais;
- Beneficiário efetivo;
- Registo automóvel;
- Propriedade industrial;
- Direitos de autor.
Pareceres
Um parecer jurídico é um instrumento técnico que consiste na análise e opinião especializada, relativamente a um determinado tema ou matéria, com vista a interpretar e explicar os efeitos das normas jurídicas aplicáveis ao caso concreto. Elaboramos pareceres técnicos no âmbito das seguintes áreas de atuação:
- Direito Civil;
- Direito Laboral;
- Direito Comercial;
- Direito Fiscal;
- Direito Processual.