Representação e Apoio aTrabalhadores e Empregadores
Prestamos serviços de assessoria jurídica especializada em Direito do Trabalho, representando e apoiando trabalhadores e entidades empregadoras.
A nossa intervenção abrange todas as fases da relação laboral – desde a celebração do contrato até à cessação do vínculo – garantindo o cumprimento da legislação laboral em vigor e a defesa dos direitos e interesses dos nossos Clientes.
Principais áreas de atuação
Contratação
Elaboração, análise e revisão de contratos de trabalho (a termo certo, incerto e sem termo), cláusulas contratuais, e pactos de não concorrência.
Direitos dos trabalhadores
Esclarecimento sobre férias, subsídios, licenças, horários, faltas justificadas, maternidade/paternidade e assédio no local de trabalho.
Cessação do contrato
Apoio em despedimentos por iniciativa do empregador (com ou sem justa causa), rescisão com justa causa por parte do trabalhador, caducidade, mútuo acordo e impugnação judicial do despedimento.
Processos disciplinares
Acompanhamento integral de procedimentos disciplinares e defesa dos direitos em causa.
Contencioso laboral
Representação em tribunal do trabalho, negociação de indemnizações e resolução de litígios laborais.
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