Um «risco» é um cenário que descreve um acontecimento e as respetivas consequências, estimado em termos de gravidade e probabilidade no que diz respeito à vulnerabilidade a conflitos, litígios ou ações de responsabilidade, danos de reputação, perdas de oportunidades de negócio, redução do potencial de expansão, dificuldade ou incumprimento de contratos e pagamentos de indemnizações, multas ou compensações.
Os nossos serviços de Assessoria Jurídica têm por objetivo acautelar e menorizar riscos legais inerentes a determinada ação, omissão, atividade ou operação sempre que esteja em causa o risco de não cumprimento de leis, regras, regulamentos, contratos ou padrões éticos aplicáveis.
Fazemos a leitura, recolha e análise dos dados pertinentes, procedemos ao seu respetivo enquadramento jurídico, face aos dados disponíveis e, em função das conclusões alcançadas, propomos um conjunto de medidas preventivas, corretivas ou coercivas para salvaguarda de direitos, posições ou interesses dos Clientes. Entre essas medidas destacam-se as seguintes:
- Elaboração de normas e procedimentos internos no âmbito da prevenção da corrupção e branqueamento de capitais;
- Elaboração de normas e procedimentos internos no âmbito da contratação pública;
- Planeamento jurídico e fiscal;
- Respostas a entidades públicas ou privadas e início, conclusão ou desenvolvimento de processos negociais;
- Análise e procedimentos de due diligence;
- Códigos de ética e de conduta.