Prestamos assessoria jurídica na aquisição, venda, arrendamento e gestão de imóveis residenciais, comerciais, industriais e rústicos. Acompanhamos os nossos clientes desde a análise inicial do imóvel até à formalização do negócio e ao registo predial, identificando os riscos da operação e propondo formas de os reduzir.
ANÁLISE JURÍDICA DO IMÓVEL (due diligence)
Antes de o cliente assumir compromissos contratuais, analisamos a situação jurídica e documental do imóvel e identificamos os riscos que podem influenciar a decisão de contratar ou as condições do negócio, em especial a titularidade e identificação do imóvel, ónus, encargos e direitos de terceiros, a situação urbanística e a documentação geral.
Titularidade e identificação do imóvel
Verificamos a titularidade e a correspondência entre a descrição predial, a inscrição matricial e, quando aplicável, os elementos cadastrais.
Ónus, encargos e direitos de terceiros
Identificamos hipotecas, penhoras, usufrutos, servidões e direitos de preferência relevantes para a operação.
Situação urbanística e documentação
Analisamos os títulos urbanísticos, os processos municipais, a documentação relativa à utilização do imóvel e a certificação energética, conforme aplicável.
TRANSAÇÕES E CONTRATOS IMOBILIÁRIOS
Negociação e contratação
Negociamos, elaboramos e revemos contratos-promessa de compra e venda. Definimos as condições do negócio, incluindo os prazos, o regime do sinal e, quando adequado, cláusulas que protejam o cliente se o financiamento for recusado.
Direitos reais e garantias
Assessoramos na constituição, alteração e extinção de hipotecas, usufrutos e direitos de superfície.
Formalização e registo predial
Preparamos a documentação, acompanhamos a formalização do negócio, seja por escritura pública ou por documento particular autenticado e promovemos os registos prediais aplicáveis.
ARRENDAMENTO HABITACIONAL E NÃO HABITACIONAL
Apoiamos senhorios, arrendatários e investidores na negociação, elaboração e revisão de contratos de arrendamento de habitações, lojas, escritórios, armazéns e instalações industriais.
Assessoramos na definição de garantias contratuais, como a fiança, a garantia bancária ou a caução, bem como na atualização de rendas e nas comunicações relativas à renovação e à cessação do contrato.
CONTENCIOSO E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS IMOBILIÁRIOS
Representamos os nossos clientes em negociações extrajudiciais e em processos judiciais, designadamente quando estiverem em causa situações jurídicas de incumprimento, despejo e cobrança de rendas, propriedade, posse e outros litígios imobiliários.
Incumprimento de contratos-promessa
Ações de execução específica e litígios relativos à perda do sinal ou à sua restituição em dobro.
Despejo e cobrança de rendas
Acompanhamento de ações de despejo, de procedimentos especiais de despejo e de processos de cobrança de rendas em atraso.
Propriedade, posse e outros litígios imobiliários
Intervenção em processos que envolvam a penhora de imóveis, embargos de terceiro e ações de divisão de coisa comum, bem como em litígios relativos a defeitos de construção e a condomínios.
Coloque-nos a sua questão ou pedido de contacto.
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